Boletins Oficiais

Aposentando Ana Maria de Fátima Nogueira Fonseca Hopfer Almada, Professora Assistente do Quadro de Pessoal do Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Amália Maria Vera-Cruz de Melo Lopes, Professora Auxiliar do Quadro de Pessoal Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Alcides Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Aposentando Firmino Epifânio Neves, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Domingos Delgado Rodrigues, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Maria Natalina Borges Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Maria Odete Freire da Cunha, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social e Escolar- FICASE.

Revisando a Pensão de Sobrevivência de Marcelina dos Santos Gonçalves, na qualidade de Mãe representante dos filhos menores.

Fixando pensão de Eloisa Jacira Monteiro Gomes, na qualidade de Mãe representante dos filhos menores.

Nomeando Nuno Miguel Miranda Semedo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Retificando a publicação feita de forma na II Série, no Boletim Oficial n.º 72 de 17 de abril de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 31/2026, referente a junta de saúde de sotavento de Euclides Valdir da Veiga Dias.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série de 14 de abril de 2026, o Extrato de Despacho n.º 371/2026, referente a nomeação em comissão de serviço de Nuno Miguel Miranda Semedo, Medico Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nilza Neiva Das Neves Teixeira da Veiga, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Indústria (DSI), no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Aprovando a lista de classificação final e graduação dos candidatos aprovados nos Cursos de habilitação às categorias de Secretário do Ministério Público, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

Nomeando e colocando, para exercerem, definitivamente, o cargo de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências, que se indicam.