Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Carla Helena Fernandes Gomes, integrada no Quadro de Pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Nomeando Herito Dery Duarte Spencer, Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Maio.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Raquel Lopes Duarte, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Elísio de Brito Boaventura.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos membros dos Órgãos Sociais, denominada: ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB SANTA MARIA.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ADICAG – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CAIADA E ÁGUA DE GATO.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 86, I Série, de 29 de julho de 2026, referente ao Decreto-Lei n.º 38/2026, de 29 de julho.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Moreira de Brito, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Unidade de Informação Financeira do Ministério da Justiça.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Clementina Horta do Rosário, no cargo de Diretora Geral do Trabalho.

Comunicando o reingresso ao serviço de Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Aprovando o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde (OENFCV).

Nomeando Kelly Mara Monteiro de Pina dos Reis, aprovado no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, desempenhar as funções de Técnico Júnior.

Nomeando os candidatos, aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para em regime de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, desempenharem as funções de Apoio Operacional.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SIMÃO RIBEIRO - AMSR.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada: PARQUE TECNOLÓGICO ARQUIPÉLAGO DIGITAL, S.A - TECHPARKCV, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de transformação, aumento de capital social e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada: VS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO, LDA.