Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98, II Série, de 3 de junho de 2024, referente ao fim de requisição de Admilson Mendes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Esmeralda Mendes Tavares, Licenciada em Gestão de Empresa, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Isael Arcelindo Martins Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Joaquim Pires, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, Ref.2, Esc. A, para o posto de Agente Principal, Ref.3, Esc. A
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, à João José Gonçalves Gomes Lobo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprecia a conta gerência do ano 2023, Deliberação que aprova o relatório de atividades 2023, Deliberação que autoriza o empréstimo para a conclusão da empreitada de asfaltagem
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprecia a conta gerência do ano 2023, Deliberação que aprova o relatório de atividades 2023, Deliberação que autoriza o empréstimo para a conclusão da empreitada de asfaltagem
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SIMILI”
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Concertação Estratégica 2024-2026.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a suspensão excecional dos períodos de defeso da cavala preta e do chicharro para o ano 2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o modelo de governança do processo de desenvolvimento de um Programa de investimentos no
âmbito de um Acordo a negociar com o Millennium Challenge Corporation (MCC) e cria, enquanto
estrutura de missão, a Unidade de Desenvolvimento do Programa de Investimentos a negociar com o
MCC.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “Associação Clube de Futebol do Atlântico”.
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