Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Carlos Rodrigues Andrade Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Isael Arcelino Martins Moreira, Agente 1.ª Classe da Polícia Nacional, para apresentar sua defesa em Processo Disciplinar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permuta de Eliane Patricia da Luz Lima, Enfermeira Graduado Nível I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde São Vicente e Adalgisa Fortes Lopes da Luz, Enfermeira Graduado Nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista Sousa, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo um trato de terreno à Concessionária HALOS INVESTIMENTOS E RESORT, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo um trato de terreno à Concessionária WINDSURFING CABO VERDE, LDA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a deslocação a exterior de Zófia Augusta Radwan, Bióloga Marinha da Direção Nacional do Ambiente, para Formação em Espanha.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulino Oliveira do Canto, no cargo de Coordenador Nacional do Projeto Empoderamento Económico e Participação Política.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação de órgãos sociais da “Associação Cabo-Verdiana para o Progresso da Educação, da Ciência, da Tecnologia e da Defesa do Ambiente - EDUCAR”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgão social da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ALTO SAFENDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO CABO VERDE MUSIC AWARDS - FUNDAÇÃO CVMA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE LIMPEZA DE PRAIAS KEBRAKANELABEACH - AALPK”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, cessação função e nomeação da nova gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ REBECA SUNSEA COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade,” TANRY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade “STEEL, S.A.R.L”.
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