Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“ KAPS-HABITAT - IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, cessão e unificação de quotas e
alterações de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada:
“LDM - LAGO DAS MARAVIHAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: TREWAY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza
jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “MARTINS GOMES & TAVARES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE SANTO ANTÃO SUL”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, ou vigilância eletrónica, para fiscalização de medidas de coação pessoal, penas e medidas de segurança aplicadas a arguidos ou condenados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Precede à primeira alteração à Lei n.º 33/X/2023, de 22 de agosto, que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente
Fixando os preços dos sacos de plásticos fornecidos nos estabelecimentos comerciais de venda ao público.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Autorizando a reintegração de Elísio Daniel Lima Além, Técnico de Receitas, Nível I, no Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, no término da sua Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Delegando competência no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas para a celebração do contrato de compra e venda de material de fardamento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Luís Mendes Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Maria Livramento Rodrigues Alves Timas, ex-Técnica Profissional, Primeiro Nível, 1ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
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