Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Regulamenta o funcionamento do Fundo Soberano de Emergência
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a requisição de Leonel Furtado da Luz Cabezas, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, requisitado para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Denilson Emanuel da Moura Tavares, de Agente de 1ª Classe, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Vieira Fernandes, Oficial Conservadora/Notária, Nível III, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otília Fernandes Nascimento Duarte, Enfermeira Principal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Concelho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça, com referência a 31 de dezembro de 2023.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Accionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no proximo dia 26 de abril de 2024.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 36, de 28 de fevereiro de 2024, referente a aposentação de António Pedro Fortes Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Gomes, Condutor-Auto Pesado de 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helder Augusto Pires Fernandes, Oficial 3.º Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Daniela Raíssa Paris Ramos Estevão, filha maior e herdeira hábil
de Ângelo António Ramos Estevão.
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