Boletins Oficiais

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Domingos Ramos Cardoso, para exercer as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro, nas áreas da descentralização, poder local e coordenação política.

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Julião Correia Varela, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Exonerando Carlos Alves Fernandes, Agente Principal da PN, efetivo do CRSSM, das funções de Agente da PN.

Nomeando, por conveniência de serviço, Jorge Miranda Natividade, Subchefe Coordenador da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento da Polícia Marítima, em Tarrafal de São Nicolau, do Comando Regional do Sal.

Concedendo a regularização dos Docentes aposentados no Quadro de PCFR do pessoal docente.

Autorizando a redução da carga horária semanal aos 732 (setecentos e trinta e dois) Professores, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.

Autorizando a transferência de 10 (dez) Professores, relacionados com questões de saúde, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.

Autorizando a transferência de 100 (cem) Professores, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Adilson Andrade Martins, Orlando Carvalho Alves Furtado e Evanilce Helena de Sena Oliveira Cose, Professores das Escolas que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Rui Cesar dos Santos Dias Teixeira, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola Secundária José Augusto Pinto.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Maria Helena Fernandes Andrade, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Concedendo o regresso ao Quadro de Origem de Claude de Jesus Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I/3, Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 157 II Série, de 19 de agosto de 2026, referente a vinculação em regime de contrato de gestão de Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo.

Autorizando o Regresso ao Quadro de José Salomão, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de Porto Novo.

Autorizando o regresso ao Quadro de Jaime Ledo Barros de Pina, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Fogo.