Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Helder Amarildo Dias Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem Vencimento Níria Princesinha Vaz Almada, Técnica Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizado a Prorrogação de Licença sem Vencimento, Jeremias de Deus Amado Carvalho da Moura, Assistente Técnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizado a Prorrogação de Licença sem Vencimento, Jeremias de Deus Amado Carvalho da Moura, Assistente Técnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do objeto social, alteração da denominação social, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma denominada «MN PRODUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIAL E DE VOLUNTARIADO FEYENOORD D´ABUFADOR.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Autoridade da Zona Económica Especial Marítima em São Vicente (AZEEMSV), para garantia de um empréstimo bancário, obtido junto do Banco BAI Cabo Verde, SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais, visando garantir verbas para fazer face aos compromissos assumidos no âmbito da Conferência Internacional sobre Liberdade, Democracia e Boa Governança e para garantir o reforço de verbas necessárias à realização da Conferência Internacional sobre Agenda Futura de Ação para o Engajamento Global da Diáspora: Ações Concretas, Soluções Impactantes.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixando pensão de sobrevivência à cidadã Maria David Pereira Duarte, viúva, herdeira hábil, e cônjuge sobrevivo do Combatente da Liberdade da Pátria, Sr. Adelino Sousa Duarte reconhecido nesta qualidade pela Resolução n.º 156/VIII/2015, de 29 de dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de alerta nas ilhas de Santiago, Fogo e Brava, em decorrência do aumento dos casos de dengue no país, com maior incidência nessas ilhas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas no âmbito da Empreitada de Conservação e Reabilitação da Igreja de São Roque em Rabil, Boa Vista.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Nandixani de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Coesão Territorial, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2024.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolinda Horta da Veiga Mendes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
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