Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Leitão, Concelho de São Salvador do Mundo
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Ribeira da Barca
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Rincão -Concelho de Santa Catarina na Ilha de Santiago
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anabela Cármen Borges dos Santos, no cargo de Assessora do Ministro das Comunidades
Cabo Verde Trade Invest e Bolsa de Valores de Cabo Verde
Transferindo Gilson José Mendes Furtado Correia, Técnico Superior Nível II, escalão C, do Quadro de Pessoal da BVC para o Quadro de Pessoal da CVTI, com a categoria de Sénior
Cabo Verde Trade Invest e Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Requisitando a Técnica Nível II, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia para o cargo de Assessora, do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando Vanine Cristina Spencer Silva, em regime de Comissão de Serviço, para coordenar a Unidade de Promoção de Exportação.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Designando Leonildo Monteiro, Coordenador de Investimento Norte, para exercer o cargo de Director de Investimento.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Renovando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Etaulindo Domingos Fortes, Apoio Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS COMBATENTES DA LIBERDADE DA PÁTRIA - ACOLP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas uma escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE JUVITAS DE SÃO VICENTE-AJSV”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Aprova a reversão e transmissão para o Estado de Cabo Verde de todos os bens cedidos ou construídos no âmbito dos contratos de concessão derivados das Convenções de Estabelecimento firmadas entre o Estado de Cabo Verde e as sociedades MLD Cabo Verde Resorts S.A. e MLD Cabo Verde Entretenimento S.A.
MINISTÉRIO DO MAR
Estabelece os procedimentos e prazos para comunicação, por parte dos armadores, comandantes de navios ou mestres de embarcações, de naufrágios ou restos de naufrágios, bem como a perda de ferros
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