Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelega Competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração
Pública DNAP, António Centeio.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Alteração do Estatuto da Sociedade Águas de Santiago S.A.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Adelaide Medina Lima de Pina, Técnica Nível III, para exercer as funções de Técnica
Sénior Nível II da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomendo Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, Técnica Nível I, para exercer as funções de Técnica
Nível II da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Técnica Nível I, para exercer as funções de Técnica
Nível III da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Maria José Soares de Pina Silva, Técnica Nível III, para exercer as funções de Técnica
Sénior Nível II da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, uma associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA CUIDADOS DOS IDOSOS”, abreviadamente designada por
“ASSOCIAÇÃO VÔ TUIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUÁRIOS DE CHÃ GRANDE – SANTA CRUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra
exarado um registo de cessão de quota, cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração
do pacto social da sociedade comercial sob a firma: “ TRANSPORTE E SERVIÇOS SILVA PINA,
SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DO MAR
Fixa as garantias admissíveis e as regras para assegurar a cobrança de coimas, indemnizações ou outras
sanções que um navio estrangeiro que seja apreendido tem de prestar a favor da Administração
Pública Marítima de Cabo Verde, em virtude do cometimento de alguma infração.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Bolanha - Concelho de São Miguel
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Leitão, Concelho de São Salvador do Mundo
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Ribeira da Barca
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