Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Nomeando Marisia Filomena Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Nomeando Marlene da Ressurreição dos Reis Miranda para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Administração, Finanças e Património da Câmara Municipal
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 26 de outubro de 2024, Sábado, pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a companhia de operações aéreas domésticas, LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 54/2019, de 10 de dezembro, que regula o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 94/2022, de 24 de outubro, alterada pela Resolução n.º 113/2022, de 7 de dezembro, que cria a Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octávio César de Natividade Cruz Salomão, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de Serviço, a Comissão de serviço de Viviane Gomes Neves Andrade, em exercício de funções como Assessora do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martina da Veiga Mendes Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Paula Carvalho, Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo no periodo de 6 de setembro a 20 de setembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Mirizaida Almeida Santos, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Jailson de Pina Gonçalves, no cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro, e Ministro das Finanças, Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, Tomásia Vieira Gonçalves, para exercer as funções de Técnica, Nível I, na Direção Geral do Emprego.
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