Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Carlos Alberto Mendes Pereira, Monitor Especial, para se defender em processo disciplinar que ocorre na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Juliana Martins E Mendonça, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à Concessionária “MACONDO – Gestão Hoteleira, Lda”.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Avaliação da Adequação e Registo de Funções-chave.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando para a Carreira Médica os Médicos do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, por terem obtido o grau de Especialidade em Medicina, que se indicam
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a transição dos 21 (vinte e um) Médicos, que se indicam
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação referente à desprofissionalização do Vereador Jacinto Landim Horta, no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 3 de abril de 2024
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Elisângela Sanches Cabral, Monitora, Apoio Operacional, Nível II, afeta a Câmara Municipal de São Miguel
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Milton Soares Semedo, Apoio Operacional Nível I,do Serviço de Saneamento da Câmara Municipal de São Miguel
GRINER CVC CONSTRUÇÕES, S.A > Assembleia Geral
Convocando os Acionistas da Griner CVC Construções, S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 09 de maio de 2024, pelas 10:00 horas, na sede social da empresa em Achada Grande, na Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD), relativamente ao Programa de Reforma da Governação Eletrónica e da Gestão
das Finanças Públicas (E-PFMRP) - Fase I.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas e aprova a minuta de contrato de fornecimento medicamentos
e outros produtos de saúde entre o Ministério da Saúde e o Laboratórios INPHARMA, S.A.
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