Boletins Oficiais

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elisângela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a Licença sem Vencimento, por um período de até 3 (três) anos de Jossara Patricia Lopes Duarte Silva Melo, Técnica Nível I, da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a permuta de postos de trabalho entre os funcionários Lucialina Monteiro Coronel Ramos e Ailton Andrade Lima.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Maria Conceição Teixeira Rodrigues, Auxiliar de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a exoneração de Osvaldina Maria Ramos, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a cessação do Contrato de Trabalho por tempo indeterminado de Maria das Dores Delgado Fernandes.

Autorizando a cessação do Contrato a termo resolutivo certo celebrado com Anilda Soares Tavares da Cruz Monteiro.

Autorizando a exoneração de Laurindo Alves Mendes de Andrade, Médico Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência de Meludy Gomes Fernandes Barros da Delegacia de Saúde de São Filipe para a Delegacia de Saúde da Praia.

Autorizando a transferência de Ramila Nádin Duarte Rodrigues do Hospital Dr. Agostinho Neto para a Delegacia de Saúde da Praia.

Autorizando a transferência de Angela Maria Lopes Gomes do Hospital Regional Dr. João Morais para a Direção Nacional da Saúde.

Celebração de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo, de Carla Patrícia Almeida Silva e Janice Joseline Varela Fernandes, para exercício de funções de Auditor Estagiário.

Nomeando provisoriamente Aldevina Maria Fortes Nascimento, no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 01/MF/2025, para o provimento de um cargo de Dirigente Intermédio, Nível III, no Serviço de Defesa Patrimonial da Direção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 03/MF/2025, para recrutamento e seleção de um Coordenador, equiparado a Dirigente Intermédio, Nível III, para a Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.