Boletins Oficiais

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento de Imadoeno de Jesus Tavares Cabral, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 90(noventa) dias a Ianilce de Jesus Frederico Lopes, Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Anulando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 167, II Série de 02 de setembro de 2026, referente ao regresso de serviço de Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Samuel Fernandes Leal no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Cruz.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Estevão Pires Fonseca no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Filipe Fogo.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Gracelino Gomes Semedo no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nuno Jorge Pires Delgado, Licenciado em Sociologia e Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Porto Novo.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade anónima denominada: “ASA - NAVEGAÇÃO AÉREA DE CABO VERDE, S.A.

Declara luto oficial nacional por dois dias, em memória das vítimas mortais do acidente ocorrido na ilha do Fogo, no trajeto entre Chã das Caldeiras e Campanas de Cima, e em solidariedade com as suas famílias e com os feridos.

Regula a organização, competência e funcionamento do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro (DSAF) da Inspeção Geral das Atividade Económicas (IGAE).

Nomeando em Comissão de Serviço, Roselma Mariza Lima Évora, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.