Boletins Oficiais
Aprovando o Estatuto da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género.
Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral da SITA – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A. que será realizada na sala de reuniões do Hotel Praia-Mar, na Praia.
Convocando os Acionistas da SIMÓVEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A., para a reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 27 de março de 2026, pelas 15H00, na sede da empresa, em Tira Chapéu, Cidade da Praia.
Convocando os Acionistas da SITECH – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 27 de março de 2026, pelas 09H00, na sede da empresa, na Zona Industrial de Tira Chapéu.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Helder Pereira Monteiro, Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
O CV-CAR 2.1 estabelece os requisitos de licenciamento da Tripulação de Voo, da Tripulação de Cabina e do Oficial de Operações de Voo.
Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à Câmara Municipal do Porto Novo, através da Resolução n.º 28/2026, de 19 de fevereiro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.
O CV-CAR 2.2 estabelece os requisitos de licenciamento do Técnico de Manutenção de Aeronaves (TMA).
O CV-CAR 2.3 estabelece os requisitos de licenciamento do Controlador de Tráfego Aéreo (CTA).
Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à Câmara Municipal de São Vicente, através da Resolução n.º 8/2026, de 19 de janeiro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócio, S.A.
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe ao Destacamento da Guarda Costeira da Ilha Brava, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
O CV-CAR 3 estabelece as normas que regem a certificação, as operações e as regras gerais de funcionamento de uma Organização de Formação Aprovada.
Concedendo transferência de Isa Helena Correia da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Gomes Andrade, Professor, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Rosalina Delgado Sousa Correia, na situação de Licença sem Vencimento.