Boletins Oficiais

Aposentando Maria Tereza Tavares, Professora do 1º ciclo do Ensino Básico Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Albertina Andrade Delgado Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Gracinda Tomar Rocha, Professora do Ensino Básico assistente I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Hermes Silva dos Santos, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do Es, Gef5, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revisando Aposentação de Esmeralda Varela Almeida, Auxiliar Administrativo, Ref. II, Esc. E, do Quadro de Pessoal do Universidade de Cabo Verde.

Aposentação José António Lopes Varela, Professor do Ensino Básico assistente III/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Maria Cardoso Fortes, Professor do Ensino Básico Secundário Assistente, Nível IV - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Nelson Jorge Rodrigues Gil, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Fixando pensão de sobrevivência a Soraia Irina Ramos dos Reis, na qualidade de mãe e representante de Victor Hugo Ramos Martins, filho menor e herdeiro hábil de António Pedro Mendes Martins.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Helena Sofia dos Santos Fortes, no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 70, II Serie, de 15 de abril de 2026, referente ao Despacho Conjunto n.º 30/2026, que atribui o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento Hoteleiro de Alojamento “VISTA OCEANO”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, II Série, de 23 de abril de 2026, referente ao Despacho n.º 35/ARES/2026.

Dando por finda a comissão de serviço de Alberto Furtado Miranda, no cargo de Diretor de obras na Câmara Municipal de São Miguel.

Nomeando em comissão ordinária de serviço Odmisa de Jesus Ramos dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Gestão e Aquisições.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO FOGO/BRAVA, nos termos da legislação aplicável, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Fogo, Cidade de São Filipe.