Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando o regresso ao serviço, Ileidino Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, contratado do
MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Republicando na integra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 119, de 2 de
julho de 2024, referente ao Despacho n.º 67/2024, de 23 de fevereiro, relativo aos contratos de trabalho
por tempo indeterminado dos Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo no
cargo da Coordenadora do Centro de Emergência Infantil da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder aval do Estado à Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A, IFH,
S.A., para garantia de empréstimos bancários junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A., visando
implementação de programa de investimentos para construção de habitações sociais nas ilhas de São
Vicente (localidade de Iraque) e de Santiago (localidades de Achada Bolanha e Achada Leitão).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma Inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 25 de junho de 2024, referente ao Despacho nº 4/2024 de 18 de junho, publicado no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 25 de junho de 2024
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando Licença sem Vencimento por 1 (um) ano, à funcionária, Alcídia Fernandes, Pessoal de Apoio Operacional Nível III.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Formação para a Docência no Ensino Superior da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Filosofia da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação da Infância e da Família da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Pós-Graduação em Psicologia Positiva da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrivivência a favor de Fernanda Mendes Semedo, Mãe representante de Nilson Luis Tavares Moreno, Leini Semedo Tavares e Denilson Luis Mendes Moreno, herdeiros habeis de Lucio Lopes Moreno
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a Transição dos Agentes da Guarda Municipal da Praia para a Policia Municipal da Praia
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