Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2024, em que é recorrente Cristiano
Fernando de Matos e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2024, em que é recorrente Edenei Lara de
Silva e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 10/2024, em que é recorrente Rui Etelvino
Filho e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2024, em que é recorrente Domingos
Gomes Coelho e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 2/2024, em que é recorrente Gracindo
Andrade dos Santos e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Agente de 1.ª Classe da Policia Nacional, Solange Helena Pereira Gomes, efetivo do Comando Regional de São Vicente, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa, no prazo de quarenta e cinco (45) dias
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Convertendo os vinculos de Assalariamento para o vinculo de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os funcionários do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Contratando os Oficial de Diligências candidatos aprovados no concurso, que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo os oficiais de Diligências que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Contratando Crisolita do Rosário Lopes Moreira, para exercer funções de Técnico Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos do Conselho Superior da Magistratura Judicial
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente Vanusa Lima Mendes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, para cargo de Auditor Nível I, do Tribunal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo a Prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço da Presidente da Faculdade de Educação e Desporto, Aleida Patrícia Monteiro Furtado
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Dinora Patrícia Correia da Cruz Silva, Mestre em Ciência da Educação para, interinamente, desempenhar as funções de Presidente da Faculdade de Educação e Desporto
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço, Maria Salomé Miranda, no cargo de Diretora dos Serviços de Documentação e Edições
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