Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hedegária Matilde Alves do Rosário, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza da Veiga Gonçalves, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo Licença sem Vencimento a António Soares Rosa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando José Manuel Pina Tavares, Agente de 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de
Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Rosa Pires do Rosário, viúva e mãe representante da
filha menor Janaysa Cilene Pires do Rosário, herdeiras hábeis de Ildo Emanuel Lopes do Rosário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Chantre Miranda, ex-Carpinteiro Escolar, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Marques dos Santos, ex-Terceiro Oficial, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Manuel de Jesus, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxília Andrade Fortes, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Vicenta Mendes Cardoso da Silva de Pina, Apoio Operacional Nível
I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de divisão/transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, alterações da natureza
jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ANDUNÉ
- PRAIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial
anónima denominada: “CONSTRUÇÃO BARRETO, S.A”
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