Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO NOVA AURORA – BLOCO B”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BONS AMIGOS INTERNACIONAL ABAI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “FISIOCLINICA-CODE:CLINICA ORTOPÉDICA DESPORTIVA ESPECIALIZADA, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à CABNAVE - Estaleiros Navais de Cabo Verde,
S.A., para garantia de um empréstimo bancário junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lança em circulação, a partir do dia 25 de abril de 2024, cumulativamente com os que estão em vigor, o
selo intitulado “Homenagem aos 50 Anos do 25 de Abril e da Democracia em Portugal”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Fátima Santos Monteiro, Enfermeira Assistente III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Graciano Sena de Barros, Professor do Ensino Secundário, Ref.ª 8 Esc.A, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eva Margaretha Van Dijk Silva, herdeiro hábil de João Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sérgio Filomeno Tavares da Veiga, herdeiro hábil de Maria
Julieta de Barros Bernardino Marques.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lourenço Fernandes de Pina, herdeiro hábil de Catarina
Alves Baptista.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2024.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de encerramento de liquidação da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO MONTEPIO
GERAL - CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA - MG - CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de aumento de capital social da entidade pública empresarial denominada: “CENTRO DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL
-CERMI, E.P.E”.
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