Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Mafalda Encarnação de Carvalho Monteiro Barreto, viúva e herdeira hábil de José António Borja Monteiro Barreto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 168, II Série de 12 de setembro de 2024, referente a Contratação por tempo indeterminado de Eremita Duarte Vieira Diniz.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em substituição, por urgente conveniência de serviço, Carla Patrícia Tavares da Silva, para, em regime de Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão Financeira, Patrimonial e Recursos Humanos, da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativa.
INSTITUTO MARÍTIMO E PORTUÁRIO E CÂMARA MUNICIPAL DA BOA VISTA
Dando por finda a requisição de Elsa Barbosa de Oliveira Marcelino Simões, requisitada para exercer funções na Embaixada de Cabo Verde em Roma.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ineida Filomena Gomes Duarte, Licenciada em Ciências de Gestão opção Finanças, candidata aprovada em 1ª posição, no concurso n.º 1/MAI/2022 – regularização de vínculos precários, para exercer funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, António Santos Cardoso, Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde do Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ileida Samira Pires dos Reis, Licenciada em Gestão, candidata aprovada em 2ª posição, no concurso n.º 1/MAI/2022 – regularização de vínculos precários, para exercer funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Elisângelo Monteiro Semedo e Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, Beatriz Monteiro Santos Neves, Apoio Operacional Nível II, em exercício das suas funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Hirondina Vaz Borges Spencer, Médica Assistente, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Primeiro Vogal - Diretora Clinica no Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento até 90(noventa) dias a Vânia Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia (DNICE).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço extraordinário e regime de chamada, Dionísia Aires dos Reis, Enfermeira Geral Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Autoridade Reguladora para Comunicação Social
Torna público que se econtra aberto o concurso público n.º 02/ARC/2024 para Manifestação de Interesse para Fornecimento de Serviços de Conceção e Montagem de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para Autoconsumo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de aumento de capital e outro de alteração do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada: “M&M – SOLUÇÕES MÉDICAS, LDA”.
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