Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta de Deliberação que fixa a Remuneração dos Delegados Municipais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta de Deliberação que cira a Delegação Municipal do Bairro da Boa Esperança
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista conforme se indicam
BANCO DE CABO VERDE
Convocando aos Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 17 de maio de 2024, pelas 10 horas, na sala de reunião do Hotel Pérola
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Ordem Amilcar Cabral, Segundo Grau, Felisberto Vieira Lopes (a título póstumo).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para o Mar 2023-2033 e respetivo Plano de Ação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por encerrado o concurso público para adjudicação da concessão de exploração de jogos de fortuna ou azar
na Zona de Jogo de São Vicente autorizado pelo Decreto-Regulamentar n.º 2/2023, de 17 de fevereiro.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 23/2023, de 11 de maio, que nomeia os membros do Comité
de Pilotagem do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças
e Adolescentes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autoriza a cedência definitiva de um trato de terreno com área de 4095,47 m2
, ao Município de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, afeto à Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Moreira Afonso, Apoio Operacional, afeta à Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Nicolau Rodrigues Cabral, Condutor, do Quadro de Pessoal Contratado da Comissão de Coordenção do Álcool e Outras Drogas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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