Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leonor Teixeira Lopes de Andrade, Tesoureira ref. 7/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Correia dos Santos, Apoio Operacional Nível II/4, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Spencer Africano Fortes, Professora de Ensino Secundário de 1ª, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Alterando o Despacho n.º 41/2022 de 26 de dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 2 de janeiro de 2023, procedendo à nomeação do coordenador e os demais integrantes da Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em conformidade com a segunda alteração à Resolução n.º 94/2022, de 24 de outubro, que cria a CIAM.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduino Vieira Soares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª 6, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na Cidade da Praia
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “GRAÇAIRLINES, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo da sociedade denominada: “S&D- SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do estatuto da sociedade denominada: “CANTINHO LJ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Não autorizar o levantamento da imunidade do Deputado Julião Correia Varela, para ser inquirido, na qualidade de testemunha, no processo que corre os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº142, II Série, de 5 de agosto de 2024, referente a fim de Comissão de Serviço de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos, das funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
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