Boletins Oficiais

Notificando Platiny de Pina Barros, ausente em parte incerto do estrangeiro, de que foi instaurado um processo de contraordenação, para, apresentar sua defesa por escrito.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Heleny Patricia Silva Varela, para exercer as funções de Notária Dirigente no 3º Cartório Notarial da Praia.

Transferindo Adriano Jorge dos Santos Silva Noro, Oficial Terceiro Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Boa Vista, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava.

Transferindo Céuder Augusta Spencer Santos, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande de Santiago para o 3º Cartório Notarial da Praia.

Transferindo Dircelene dos Santos Cardoso, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, Santo Antão.

Aposentando António Joana Isabel, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Cipriano Francisco Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando José Augusto dos Santos, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Rafael José Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Isolina Isilda Jesus Lopes Araújo, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de Câmara Municipal de Ribeira Brava São Nicolau.

Prorrogando, Licença sem Vencimento de Javidse Alei da Silva Fatuda, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, Licença sem Vencimento de Fernando Jorge Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Substituindo, a seu pedido, Franklin Afonso Furtado Procurador-Geral Adjunto, enquanto Presidente do Júri do concurso de recrutamento de três Procuradores da República Assistentes para o Quadro da Magistratura do Ministério Público, e alterando a composição dos membros do Júri do concurso.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota denominada: "IMORABEZA IMOBILIÁRIA, LDA".

Convocando os Acionistas da LOBOSOLAR CV - Energias Renováveis, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 27 de Março de 2026, pelas 10H00, na sede da empresa, na Zona Industrial Tira Chapéu.