Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi exarada uma escritura de Constituição de uma associação sem fins lucrativos e de caráter social denominada: “ASSOCIAÇÃO INICIAÇÃO DESPORTIVA VITÓRIA - abreviadamente AIDV”.
Cabo Verde Express, SA
Convocando todos os acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para a Assembleia-Geral de Acionistas que será realizada no próximo dia 16 de agosto de 2024, pelas 09:30 horas de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da sociedade por quotas denominada: “LER & APRENDER CENTRO EDUCATIVO BV, LDa”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade Anonima, denomina: “AdSA - ÁGUAS DE SANTO ANTÃO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento retificação dos nomes, respeitante a associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DA BOA VISTA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “FEFETOURS ADVENTURE, LDa”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BAOBAB TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições institucionais requeridas que contribuem para a acreditação do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) como Organismo de Certificação, dando assim credibilidade à certificação e consequentemente a aceitação a nível internacional dos certificados emitidos
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, e seguintes.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta e desenvolve o regime jurídico geral de processos eletrónicos e sua tramitação nas instituições abrangidas, estabelecido pela Lei n.º 38/X/2024, de 28 de março
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando a Maria André Gonçalves de Pina, ex-Ajudante de Secretário de Finanças do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Rosa Fortes da Graça, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Furtado Tavares Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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