Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Augusto Sousa dos Reis, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando a transição de Cláudia Maria Pereira Fernandes Teixeira para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Eleições
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Nomeando Ana Lina Monteiro Varela para a categoria de Técnica Informática Nível I, no Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Eleições
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação, aumento do capital social e objeto social da sociedade denominada: “MERCENÁRIA TCHANO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas gerais aplicáveis à atuação do Estado na identificação, avaliação, concurso e adjudicação
de projetos, assim como na gestão de contratos de parcerias público-privadas (PPP).
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer o Quarto Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Retifica e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12, I Série, de
8 de fevereiro de 2024, referente a Portaria n.º 2/2024 que aprova a Tabela de Perfis Psicofísicos e de
Inaptidão para efeitos de prestação de serviço militar nas Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Moreira Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Oliveira Correia, ex-Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Francelina Brito Andrade Tavares, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Alberto Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas de Brito Vieira, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social e Escolar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes Pereira, Secretária da Finanças, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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