Boletins Oficiais
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Retifica-se e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 72, I Série de 30 de julho de 2024, referente a Portaria n.º 33/2024, que requisita os Profissionais da Saúde
Extracto do despacho n.º 1098/2024
- Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho para Técnica Parlamentar Especialista Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.
Extracto do Despacho n.º 1104/2024
- Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente Mário Moreno Leal Monteiro para Técnico Parlamentar Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de mmaio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.
Extracto do despacho n.º 1099/2024
- Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente Maria Augusta Évora Tavares Teixeira para Técnica Parlamentar Especialista Nível III, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.
Extracto do Despacho n.º 1101/2024
- Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente Nuno Miguel Melo Furtado para Técnico Parlamentar Sénior Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.
Extracto do Despacho n.º 1100/2024
- Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente Lourenço Andrade Lopes para Técnico Parlamentar Sénior Nível III, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.
Extracto do Despacho n.º 1102/2024
- Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente José Carlos Rocha Rodrigues Fortes para Técnico Parlamentar Sénior Nível I, por despacho Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.
Extracto do Despacho n.º 1103/2024
- Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente Luís Miguel Pires de Oliveira Lima para Técnico Parlamentar Nível III, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade Pública À associação Torreense Sport Club - Vale da Ribeira da Torre “TSC”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária MGBV - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando para exercerem funções de Técnico Nível I, enquadrados no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos Mestrado em Matemática Pura da Universidade de Cabo Verde
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a promoção na carreira do Técnico Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, para categoria de Técnico Especialista Nível II.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de reclassificação da colaboradora Sílvia Cristina Correia Gonçalves Fernandes, para categoria de Técnica Nível I.
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