Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Otávio Avelino Correia, Mestre em Gestão de Sistemas de Informação, para o cargo deCoordenador do Projeto da Equipa de Serviço Digital.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação, em regime de substituição, a Ailton César Silva de Pina, no cargo que ocupava de Diretor do Serviço de Contratação Pública da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento de curta para longa duração a Adilson Jorge Ledo Semedo, Técnico de Finanças, Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de outubro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos, marcadas para o próximo dia 01 de dezembro de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa dos passes para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro, na Cidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa dos passes para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da sociedade comercial por anónima denominada: “OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novo titular de órgão social da sociedade comercial denominada: “ECOBANK CABO VERDE, S.A.”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o alvará, que o acredita como Entidade Formadora a "ESCOLA HOTELARIA E TURISMO DE CABO VERDE”, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribindo o alvará que o acredita como Entidade Formadora a “SCIENCE, TECHNOLOGY, ENGINEERING AND MATHEMATICS R&D&ICENTER (STEM-R&D&I CENTER)-UNIPESSOAL, LDA”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço a Hélder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de Assessor Especial do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Luís Miguel Moreira Furtado, ausente em Estados Unidos da América (E.U.A), para no prazo 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Elisandro Joaquim Moreno Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte
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