Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Jordy Leandro Fortes Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes Medina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima Moreno, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concendendo Licença sem Vencimento a Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Santa Rita Vieira.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Classifica a Aldeia Fontainhas, como Património Cultural e Natural Nacional.
VEIGA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Autoriza Cônsules Honorários a prestar aos nacionais de Cabo Verde serviços de natureza administrativa, notarial, judiciária e de registo civil, com recurso ao Portal Consular.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Fábio Célio Correia Lobo, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, no cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorgina Pires Silva, no cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jorgina Pires Silva, para exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional São Francisco de Assis.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isaquela Freire Pinheiro Tomar, Enfermeira Assistente Nível I, para exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Liziana Sofia Silva Barros Rosa, no cargo de Diretora do Hospital Regional São Francisco de Assis.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ludmilde Filomena Rodrigues Pina Tavares, no cargo de Diretora do Hospital Regional Santiago Norte.
Autoridade Reguladora
Nomeando definitivamente Abeline Adruzila Monteiro Lopes, no Quadro de Pessoal da ARAP.
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