Boletins Oficiais
Atribuído Ibraltino Rosa Delgado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, uma gratificação mensal no valor de 15.000$00 (quinze e mil escudos).
Atribuindo aos Condutores de Chefias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, constantes da lista nominativa, um suplemento remuneratório correspondente a um terço (1/3) da respetiva remuneração base.
Atribuindo uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), criada através do Despacho n.º 40/2025, de 13 de junho.
Atribuindo aos Inspetores Fitossanitários e Zoosanitários do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, constantes da lista nominativa, um suplemento remuneratório correspondente a um terço (1/3) da respetiva remuneração base.
Substituindo os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina, que se indicam.
Aprovando a proposta de deliberação que aprova o Regulamento dos Bombeiros Municipal de Santa Catarina.
Convocando os Acionistas da Cabeólica, S.A., para uma reunião da Assembleia Geral, no dia 26 março de 2026.
Aprovando o Estatuto da “Academia de Futebol de Formação Bola para Frente.”
Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva Atletas por Amor.”
Atribuindo a João José Pereira de Pina, uma remuneração adicional no valor de 15.000$00 mensais, pela acumulação, por inerência, das funções, em apoio à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Fixando a data, o formato e o local de realização da edição de 2026 da Semana do Digital de Cabo Verde.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Kenny José da Cruz Chantre, para exercer, as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Augusto Lopes da Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Dalila da Costa Silva, Apoio Operacional Nível l, do Quadro de Pessoal Não Policial da Polícia Nacional, desempenhando funções na Esquadra Policial da Ribeira da Barca.
Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Rogério da Cruz Ramos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Boa Vista, em serviço no Destacamento da Polícia Marítima.