Boletins Oficiais

Prorrogando por mais 1 (um) ano da requisição de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, nas funções de Inspetor Sénior Nível I na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do Ministério das Infraestruturas,Ordenamento do Território e Habitação.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação religiosa denominada: "ASSOCIAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DE ESPÍRITO SANTO EM CABO VERDE".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL VETERANOS DE SANTA MARIA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição de uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "FOGO PIROTECNIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, a alteração de sede, cessação de funções, nomeação de órgão social e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada: "PONTA AVENIDA HOTELS, S.A".

Define as condições para a emissão de licenças de piloto remoto militar de aeronaves não tripuladas - categoria I.

Autoriza o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial a realizar despesas com os Acordos de Financiamento entre o Fundo de Promoção do Emprego e da Formação e as Entidades Formadoras públicas e privadas, no âmbito do Edital n.º 1 de 2026, com o objetivo de materialização dos projetos de formação aprovados.

Exonerando Major Hernane Pina Ribeiro do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão e nomeando o Primeiro-Tenente Júnior António Monteiro do Rosario no cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.

Autoriza o Estado a adquirir uma embarcação em segunda mão identificada e homologada pela equipa técnica coordenada pela Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR, S.A.).

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de José Cabral, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Lídia Lopes de Pina,

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Margarida Gomes Timas, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Estevão de Pina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Alexandrina Morais Lizardo, Unida de Facto, herdeira hábil de João do Rosário Neves.

Aposentado Maria Celestina Tavares Teixeira Monteiro, Professora de 1º ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vera Lúcia da Luz Costa, Professora de Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nivel III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Cardoso, ex-Professor de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.