Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 07 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 50/2026, sobre a requisição de Thelma Indira Tavares Pereira.
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 89, de 11 de agosto de 2026, referente do Decreto Presidencial n.º 27/2026.
Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, Elton Jorge do Rosário Mosso, efetivo do Comando Regional de São Vicente, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa, no prazo de 45 dias, sobre um Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, António Lopes Soares, Técnico de Receitas Nível III/VI, do Quadro de Pessoal da Direção de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, para desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro na Embaixada de Cabo Verde na Rep. Portuguesa.
Concessão de trato de terreno à Concessionária Associação Amigos da Natureza.
Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Blumarlin Hotels, S.A. – Hotel Farol.
Nomeando Clarimundo Pina Gonçalves, Licenciado em Agronomia e Mestre em Produção Vegetal, mediante Contrato de Gestão para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Autorizando o regresso ao Quadro de Gracelino Gomes Semedo, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina.
Autorizando o regresso ao Quadro de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.
Deferindo o pedido de regresso ao Quadro da Magistratura do Ministério Público, após Licença sem Vencimento de longa duração de Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, Procuradora da República de Círculo.
Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.
Nomeando em Comissão de Serviço, Reisa Furtado Sanches, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais – percurso Gestão, para exercer funções de Secretária da secretária executiva da Reitora.
Nomeando em Comissão de Serviço, Edilene da Luz Soares, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer funções de Secretária Executiva da Vice-Reitoria e do Conselho de Dirigentes.
Nomeando em Comissão de Serviço, Arlindo Rodrigues Fortes, Mestre em Economia e Desenvolvimento - Cooperação e Desenvolvimento Internacional, para exercer o cargo de Vice-Presidente Vice-Presidente da Escola das Ciências Agrárias e Ambientais.