Boletins Oficiais

Torna público que se encontra foi aberto o concurso público comum externo para ingresso de 02 (dois) Apoio Operacional, para a Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão e a Direção Geral das Comunidades.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TOUR E TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Prorrogando o Prazo de Instalação da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Publicando a lista da classificação final dos recém-formados do XIV Curso de Formação de Agentes de 2.ª Classe da Polícia Nacional (PN).

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Jorge Eduardo St’aubyn de Figueiredo, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Namíbia.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Graciete Mendes de Carvalho, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Condecorado com a Medalha de Mérito, 1.ªClasse, o Professor Doutor Manuel de Almeida Damásio, Presidente da Cooperativa de Formação e Animação Cultural, COFAC;

Autorizando o regresso antecipado ao Quadro de origem de Olinda de Oliveira Tavares, na situação de Licença sem Vencimento.

Aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado de Robinson Boavista, do POT da ZDTI de Chaves, ilha de Boa Vista.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Professor Primário/Animador de adultos A/1, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal que integra o quadro privativo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, (INIDA).

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento de um ano, para longa duração, de Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, Técnica de Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Emprego, Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Publicando a denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Jair dos Santos da Conceição, Apoio Operacional Nível III, afeto à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.

Publicando a denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Dulce Irene Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, afeta ao Parque Natural de Serra Malagueta, da Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Zofia Augusta Radwan, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.