Boletins Oficiais

Abertura e Sessão Constitutiva da XI Legislatura.

Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial n.º 66 de 05 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 11/2026.

Contratando para integrarem o quadro de pessoal da Assembleia Nacional, o pessoal que se indica.

Dando por findo o contrato de gestão de Carla Sófia Vieira Semedo Monteiro no cargo de Diretora de Gabinete.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Eliana do Rosário Lopes no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Define e regula a prestação do serviço aéreo nas aeronaves de Estado, incluindo as condições e habilitações inerentes ao pessoal navegante.

Define o regime aplicável às aeronaves não tripuladas [Drones - Unmanned Aircraft (UA)].

O presente Regulamento estabelece as condições e os requisitos para a certificação de aeroportos e aeródromos civis nacionais para a realização de operações militares, em regime de uso partilhado civil-militar.

Estabelece os requisitos para a certificação médica de pessoal aeronáutico militar e procedimentos para a emissão, revalidação e renovação de Certificado Médico Aeronáutico Militar Aeronáutico Militar.

Atribuindo ao INSTITUTO POLITÉCNICO DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO (IPDD), nos termos da legislação aplicável, a renovação com alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente ao destacamento de Telma Fonseca Monteiro.

Concedendo o regresso ao quadro de origem de Isa Gandira Moreno Rodrigues, Gilda Mariane Santos Monteiro e José Eduardo Mendes da Lomba, Antonita Inês Vieira e Elisângela Maria Delgado dos Santos.

Determinando a contratação e colocação dos 03 (três) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.

Autorizando a transferência de Erickson Gomes Tavares da Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau para o Hospital Regional Dr. João Morais