Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de André Tiago Varela Lopes nas funções de Condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Procede à primeira alteração da Portaria Conjunta nº 11/2025, de 4 de abril, que cria o 3º Cartório Notarial da Praia.

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o José Ulisses de Pina Correia e Silva.

Atribuindo remuneração adicional a Zuleica Gomes Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista nas funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Procede à pimeira alteração da Portaria Conjunta n.º 37/2025, de 5 de novembro, que cria o 4º Cartório Notarial da Praia.

É nomeado para o cargo de Primeiro-Ministro o Francisco Avelino Vieira de Carvalho.

Atribuindo remuneração adicional a Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Varela Oliveira nas funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados.

Atribuindo remuneração adicional a Ineida Conceição Correia Mendes pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Adélcio de Jesus Semedo Soares nas funções de Secretário do Presidente da Assembleia Nacional.

Atribuindo remuneração adicional a Márcia da Luz dos Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes nas funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Éder Sidnei Silva da Graça para exercer as funções de Gestor do Edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.