Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SANTA CRUZ.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas, alteração da denominação, natureza jurídica e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada: 88 STUDIO, LDA.

TRANSCOR, SV, S.A

Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 31 de outubro de 2026, sábado, pelas 18:00h na sala de Conferência do MindelHotel.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Renovando a Licença sem Vencimento de longa duração a Virgilio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal, Nível III, da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções, por conveniência de serviço, a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo Barbosa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Atribuindo uma remuneração adicional a Santarita Sanches Horta, Diretora Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, pela acumulação, por inerência, das funções.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Elisangela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado, afeta ao serviço da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Admiza Vieira Leitão de Melo, Técnico Auxiliar de Farmácia, ausente do serviço, por abandono de lugar.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Mendonça Sanches Cabral herdeira hábil de José António Sanches Cabral.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Escolástica Gomes da Costa Vaz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Eurico Vaz.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Júlio Barros Andrade, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Luisa Maria Barros Santiago Lopes Andrade.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Mário Lima Rodrigues, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Antónia Neves Silva Lima Rodrigues.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amélia Costa Carvalho Fernandes, Professora do primeiro ciclo do Ensino Básico Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helder Manuel Brito da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente I Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Tavares Afonso, Professor do Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.