Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão de serviço de Kélvis Veríssimo Silva, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, na Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Delegando as competências do Ministro da Coordenação de Projetos Especiais e Acesso a Fundos, ao Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais.

Contratando, a termo certo, Ariana Mellany Silva Semedo para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível III, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Contratando, a termo certo, Jéssica Maguy Frederico da Veiga para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível III, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Contratando, a termo certo, Carla Sofia Soares de Carvalho Sanches para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível I, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Contratando, a termo certo, Tatiana Celisa Mendonça Monteiro para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível IV, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Contratando, a termo certo, Melissa Inês Pires Tavares para exercer as funções de Assistente Técnica, Nível VI, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de trabalho a termo certo de Melissa Inês Pires Tavares, Pessoal de Apoio Operacional, Nível VI, ex-Assistente Administrativa, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série, de 06 de outubro, referente ao Despacho Substituição n.º 08/XI/2026.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de dois anos, para o exercício de funções em organismo internacional, a Dilma Cristina Rodrigues da Cruz, Inspetora da Polícia Judiciária.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de até (90) noventa dias, a Maria Auxiliadora Sousa Lopes Oliveira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Dando por finda a comissão de serviço de António Tavares Andrade, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação da Boavista.

Dando por finda a comissão de serviço de Teresa Silva Tavares, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Maio.

Autorizando o regresso ao quadro de António Tavares Andrade, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação da Boa Vista, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como Delegado do Ministério na ilha da Boa Vista.

Autorizando o regresso ao quadro de Teresa Silva Tavares, Técnica Nível II, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Maio, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como Delegada do Ministério na ilha do Maio.