Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão à Concessionária Socompesca - Sociedade de Pesca, Comercialização e Conservação de Pescado, Lda.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Ailton Gomes Moreira no cargo de Diretor do Centro de Empreendedorismo e Prestação de Serviços da Uni-CV .
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando João António Furtado Brito, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Empreendedorismo e Prestação de Serviços da Uni-CV
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Magno Hernany Vieira Rocha, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço enquanto Assessora do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância (NaEaD), Elisabeth Alves Andrade
BANCO DE CABO VERDE
Aviso que Regulamenta o Registo das Entidades que pretendam exercer Atividades com Ativos Virtuais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura de concurso de promoção do Pessoal Quadro da Assembleia Nacional, para o cargo de Técnico Parlamentar Nível II.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação “INSTITUTO NOVA VIDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade: “MATIOTA HOTÉIS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “INCV - IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE, SA”
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 45/2023, em que é recorrente Nataniel
Mendes da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 12/2024, em que é recorrente Admilson
Patrick Carvalho Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 13/2024, em que é recorrente Joaquim
Tavares Gomes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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