Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Roseline Miluci Santos Veiga, Técnica Nível II, Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Fixa o dia 13 de junho, como feriado Municipal para comemoração do dia de Santo António em toda a ilha
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de Novos Órgãos Sociais da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DA BOA VISTA”
Cabo Verde Express, SA > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para a Assembleia-Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 21 de junho de 2024, pelas 09:30 horas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas no Ministério da Cultura e Indústrias Criativas, inter-unidades
orçamentais enquadradas em programas de pilares diferentes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o III Plano de Ação para a Imigração 2023-2025.
VEIGA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Torna público que o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos
relativo à Supressão Recíproca de Vistos para Detentores de Passaportes Ordinários, assinado em
Rabat, a 9 de maio de 2023.
Extrato de Despacho n.º 48/GDN/2024
- Boletim Oficial n.º 94, 1.º Suplemento, II Série de 28-05-2024
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento à José Luís Barreto de Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Carla Sofia Semedo Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Extrato de Despacho n.º 73/GDN/2024
- Boletim Oficial n.º 94, 1.º Suplemento, II Série de 28-05-2024
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de João Alberto Almada Ramos, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS).
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à Concessionária OMCV – Organização das Mulheres de Cabo Verde.
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