Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Amara Mendes Monteiro, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena dos Santos Frederico, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anna Ivanovna Pratsivnik Soulé, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Letízia Monteiro Branco Pedro, para o cargo de Diretora do Serviço de Recursos Pesqueiros e Marinhos.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, Técnico Superior Nível II, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Carmem Santos Carvalho Neves, Licenciada em Engenharia Civil, para exercer o Cargo de Técnico Especialista Nível I, na Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Convocando os Acionistas com direito de voto, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de junho de 2024, pelas 16 horas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo Adicional de Financiamento no âmbito do Programa de Promoção de Oportunidades
Socioeconómicas Rurais (POSER), entre a República de Cabo Verde e a Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez a Wilson António Varela de Oliveira, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20”
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez a José Luís de Andrade Nunes de Pina, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20” .
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez a Cecília Cabral Robalo, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que
corresponde o Índice “20”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez a Joel Moreia, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde
o Índice “20”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinha Landim de Oliveira Almada, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal
do Ministério de Agricultura e Ambiente.
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