Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento, Adilson Gomes Martins Pereira, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à Ana Maria de Oliveira Ferreira Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento Adilson Gomes Martins Pereira, Apoio Operacional Nível III.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (Noventa) dias, Manuel Augusto Sanches Cabral, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social Escolar
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim oficial nº 97, II Série, de 31 de maio de 2024, referente a contratação por tempo indeterminado, Orlanda Eugénia dos Santos Gomes Monteiro, Alsásia Iolena Correia Almeida Fortes, Celestina do Rosário Silva Almeida e Isanda Maria Silva Soares
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando em regime de estágio probatório, mediante contrato de estágio, Maria Filomena da Veiga Gonçalves de Oliveira, habilitada com Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer o cargo de Técnico Nível I
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Parecer do Conselho Superior da Defesa Nacional na IX Sessão Ordinária, a 26 de março de 2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de financiamento dos serviços meteorológicos aeronáuticos prestados pelo Instituto
Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) à navegação aérea.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 33/2020, de 23 de março, que cria a empresa pública Água
de Rega (AdR), bem como aos respetivos Estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue a Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial, SONERF,
E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 57/2021, de 29 de setembro, que estabelece a estrutura, a
organização e as normas de funcionamento do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regulamento geral da lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição
da nacionalidade cabo-verdiana, aprovada pela Lei n.º 33/X/2023, de 22 de agosto, alterada pela Lei
n.º 37/X/2024, de 22 de março.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a abertura de concurso restrito para a concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar na
Zona de Jogo de São Vicente.
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