Boletins Oficiais
76023 resultados
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2024, em que é recorrente João da Cruz
Lima Pires e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Barlavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 14/2024, em que é recorrente Emanuel
Dias Andrade e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2024, em que é recorrente Ludmila de
Barros Almeida da Costa Baessa e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo n.º 17/2024, em que é recorrente Pedro dos Santos da Veiga e
entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2024, em que é recorrente João da Cruz
Lima Pires e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Barlavento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço os Oficiais da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim e a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço os Oficiais da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição de sociedade denominada: “SBC - SEMEDO BUSINESS CENTER, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE DE ESTATUTOS DA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE DE CABO VERDE
(EDEC), S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “OPERADOR NACIONAL DE SISTEMA ELÉTRICO DE CABO VERDE (ONSEC), S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “EMPRESA DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE DE CABO VERDE (EPEC), S.A.”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à Jair dos Santos da Conceição, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento, Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento, Silvana Monteiro Roque, Técnico Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente
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