Boletins Oficiais
77079 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a companhia de operações aéreas domésticas, LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 54/2019, de 10 de dezembro, que regula o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 94/2022, de 24 de outubro, alterada pela Resolução n.º 113/2022, de 7 de dezembro, que cria a Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Mirizaida Almeida Santos, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octávio César de Natividade Cruz Salomão, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, Tomásia Vieira Gonçalves, para exercer as funções de Técnica, Nível I, na Direção Geral do Emprego.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Paula Carvalho, Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo no periodo de 6 de setembro a 20 de setembro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Rodrigues Varela, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martina da Veiga Mendes Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Lopes Correia, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Silva Veiga, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de Serviço, a Comissão de serviço de Viviane Gomes Neves Andrade, em exercício de funções como Assessora do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Jailson de Pina Gonçalves, no cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro, e Ministro das Finanças, Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Abonando Indira Santos, com uma gratificação mensal e fixa que vem exercendo funções de Secretária da Inspeção Geral das Finanças.
77079 resultados