Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora por ocasião do 5 de julho de 2024 os Criadores e Intérpretes do Cancioneiro da Liberdade.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha do Vulcão, Segunda Classe, a Venâncio Varela dos Santos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Jocilene do Rosário Gomes, Licenciada em Direito, Mestre em Ciência Política e Doutora em Ciências Sociais, para exercer o cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Exonerando Cleunice Soni Moreira Fernandes Carvalho, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Transferindo Lucibela Lopes Vaz Furtado, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar Nível I.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso às suas funções de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulce Helena Vieira Tavares, Técnica Superior Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulce Helena Vieira Tavares, Técnica Superior Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de firma da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CAP - CENTRO CLÍNICO ANATOMOPATOLÓGICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Organização Mundial da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico do exercício da atividade pecuária (REAP), nas explorações pecuárias,
entrepostos e centros de agrupamento, garantindo o respeito pelas normas de bem-estar e saúde
animal, a salvaguarda da saúde pública veterinária e humana, a saúde ambiental, e o ordenamento do
território, a gestão dos espaços agrosilvopastoril, num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade
social dos produtores pecuários.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à orgânica da Chefia do Governo, aprovada pelo Decreto-lei n.º 74/2021, de
28 de outubro.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à adaptação ao Decreto-lei n.º 33/2021, de 14 de abril, que estabelece os termos da regularização
do pessoal que exerce funções permanentes nos municípios mediante um vínculo precário.
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