Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Silvestre Vieira Baptista, para desempenhar, em Comissão de Serviço, as funções de
Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologias, com efeitos a 1
de junho de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Rui Manuel da Veiga Pereira, do cargo de Vice-Presidente da
Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes, Pólo n.º I, com efeitos a
partir de 31 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Saidu Bangura, para desempenhar, em Comissão de Serviço, as funções de Vice-Presidente
da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes, com efeitos a 1 de
junho de 2024.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo, os docentes para, em Comissão de Serviço, exercerem os cargos de Vice-Presidentes da
Faculdade de Educação e Desporto (FaED), com efeitos imediatos que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Inácio Fernandes da Graça, Licenciado em Ciências da Comunicação, para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº. 99, de 4 de junho de 2024, referente a aposentação de Carolino Moreno Dias
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 69, de 19 de abril de 2024, referente a aposentação de Neusa Maria Santos Silva
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Ivete Medina Lima, técnica, Nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, da Direção dos Recursos Humanos e Informação Jurídica, para exercer as funções de Técnico Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público que se encontra aberto o Concurso publico comum externo, para ingresso de 04 Diretor (a) Executivo (a) das Delegações do Cofre para o Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso publico comum externo, para ingresso de 01 Diretor (a) Financeiro (a) para o Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Código de Justiça Militar, designado Código ou abreviadamente CJM, publicado em anexo à
presente Lei, da qual faz parte integrante.
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