Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Estela Anita Furtado da Moura para desempenhar funções no Sindicato Democrático dos
Professores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a João Monteiro Pereira, da Delegação do ME da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a rescisão de contrato de Jaime Freire Ribeiro, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola
Secundária do Maio.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a rescisão de contrato de Lenito Paulo Soares de Carvalho, afeto à Escola Secundária
Costantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão de contrato a Vasco Miguel Gonçalves Sanches Semedo, afeto à Escola Secundária
de Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às suas funções, Nilton Jorge Rita de Pina Teixeira, Professor do Ensino
Básico Assistente, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, a seu pedido, Queila Janice Pina de Carvalho, no
cargo de Secretária do Secretário do Estado Adjunto da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço, a seu pedido, Katia Patrícia Centeio Lopes, no cargo de
Secretária da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, Delisa Soraia Monteiro Vera Cruz Martins Técnica
Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do
Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Elisângela De Fátima Lopes Moreira Técnica Nível I, pertencente
ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Saúde a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, para exercício de
funções em organismo internacional.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz, Técnica Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Alizia Lima Luz Zego, para exercer as funções de Técnica de Cooperação Nível I, no
Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento e Orçamento do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratandos os funcionários do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para
exercerem as funções de Técnico Nível I, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Vera Isabel Barros Alfama, do cargo de Vice-Presidente da Comissão
Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com efeitos a partir de 31 de maio de 2024.
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