Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita ACADEMIA SINTAXY como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Designando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público Comum Externo para Ingresso e recrutamento de um Apoio Operacional, no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública referente ao procedimento concursal n.º 1/MMEAP/2024.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (ACD) MAR AZUL».
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO DE LUTA LIVRE DA ILHA DO FOGO - ALLIF».
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “010 - SPORT LOUNGE, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de outubro de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Aprova a regulamentação das condições e especificações das Operações de Tesouraria.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Solange dos Santos Cruz, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizações – Recurso de Gestão, para exercer a função de Técnico Administrativo-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando José Carlos Silva Martins, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, para exercer o cargo de Diretor Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
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