Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TOMSA
TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “TPCV- TERMINAIS
PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de junho de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Augusta Andrade Nascimento.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Eunice Maria Barros Rosa, Assistente Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Lilyan Patrícia Teixeira de Pina, Pessoal de Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Lina Maria Cardoso Varela, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Máguida Tavares Vaz Alfama, Pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Marcelino Lopes dos Reis Monteiro, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Maria José Mendes Cardoso, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Autorizando a subdelegação dos poderes delegados pela Ministra nos dirigentes superiores do MMEAP visando garantir a suplência dos mesmos nos seus impedimentos ou ausências
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Borges Osório Galvão Gomes da Veiga, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
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