Boletins Oficiais

Retificando parcialmente a lista definitiva dos colaboradores do Instituto Nacional de Estatística abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente.

Contratando para desempenhar funções no Programa para a Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER), os que se indicam.

Autorizando o regresso ao serviço Viriato Gomes, Assistente Técnico Nível VIII, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de maio de 2026.

A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, torna público todas as listas dos concorrentes das Eleições Gerais dos Deputados à Assembleia Nacional de 17 de maio de 2026.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em regime de Comissão de Serviço, Gracelinda da Conceição Mendes Delgado, para o cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ângela Pereira Gonçalves, Técnico Superior Nível I, para exercer a função de Tesoureira Municipal.

Notificando Jefferson Tavares Vaz por abandono de lugar, considerando-se rescindido o contrato de trabalho sem aviso prévio.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, nas funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Fixando os limites de ajustamento e os mecanismos de compensação aplicáveis aos preços dos combustíveis no mês de maio de 2026, nos termos da Resolução n.º 63/2026, de 30 de março.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 79, de 28 de abril de 2026, referente ao Edital n.º 1/DGAPE/2026.

Revisando aposentação de Adelaide Sanches Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Maria da Lapa Silva, Professora do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Otelindo do Rosário Santos, Professora do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.