Boletins Oficiais
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruy Spencer Lopes dos Santos na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Maria Carlota Correia Alfama Lopes dos Santos.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Rodrigues Soares Andrade, herdeiro hábil de Carlos Manuel Andrade Bento.
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho entre Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas com Ivanilda Maria Varela Spinola, Técnica Administrativa e Financeira, Nível III, em exercício das suas funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Prorrogando Licença sem Vencimento para longa duração a Moisés António Espirito Santo Tavares Borges, da Direção Nacional do Ambiente do MAA.
Prorrogando Licença sem Vencimento para acompanhamento da cônjuge a Sandro José Ferreira Semedo, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Prorrogando Licença sem Vencimento, a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Kátia Marques, Técnica Nível I, Técnica Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Provimento do cargo de Conservador/Notário dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV
Aprovando o Regulamento de Funcionamento dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe do ano económico de 2025.
Lista Nominativa Final de Transição dos funcionários que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) de 2013 para PCFR.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Alberto Pascoal Neves Lopes Silva, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro.
Notificando Evandro Paiva Tavares, Agente de Primeira Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Achada São Filipe do CRSSM, ausente na parte incerta nos Estados Unidos da América, para apresentar a sua defesa por escrito.