Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Comunicação e Marketing das Reservas de Biosfera das ilhas do Fogo e Maio.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
Altera a Portaria Conjunta nº 27/2017, de 25 de julho, que define a Taxa Global de Contribuições para o Sistema de Proteção Social Obrigatória e sua afetação pelas eventualidades cobertas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece os modelos e as especificações técnicas para aquisição das estufas agrícolas a serem financiados pelo Governo, no âmbito do Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Gonçalves Silva, Monitor Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
CHEFIA DO GOVERNO
Renovando o mandato de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Pereira, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério deSaúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Carlos de Pina, Condutor, do Quadro de Pessoal do OMCVOrganização das Mulheres Cabo-verdianas
CHEFIA DO GOVERNO
Condecora com a Medalha de Mérito Desportivo de 2.º Grau o Cidadão Anilton César Varela Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antero de Deus Brandão Teixeira, ex-Professora Primeiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lina Fernandes Semedo Furtado, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilísia Correia Semedo Varela, Professora de Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Floresvindo Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
Univers.
Acreditação do Doutoramento em Educação da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Unidade Orgânica da Praia
Univers.
Acreditação da Licenciatura em ARTES da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
Univers.
Acreditação do Mestrado em Administração e Regulação de Educação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo
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