Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Lopes Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Claudina Helena da Moura Mendes dos Reis, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arsénio Causo Djaló Balde, Professor do Ensino Secundário, Nível II, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Isabel Lopes da Costa Cabral Santos Morais, ex- Professora do Ensino Básico de Primeira Classe Ref.ª 7, Esc. B do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marino Vaz Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação e nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO EBI DO RABIL, E DE ESTÂNCIA DE BAIXO”
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade na localidade de Achada Espinho Branco, no concelho de São Miguel, no interior da ilha de Santiago, em decorrência dos danos provocados pelo incêndio que afetou a comunidade dos Rabelados.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas, no Ministério da Agricultura e Ambiente, do Projeto Medidas de Empoderamento das Famílias Pobres - Consumo de Água para o Projeto Programa de Promoção de Oportunidades Socioecónomicas Rurais (POSER).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o modelo do Relatório Anual sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde (REA-CV), que deve ser adotado, bem como o prazo para a sua elaboração e submissão a Assembleia Nacional.
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