Boletins Oficiais
78024 resultados
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 91, I Série, de 27 de setembro de 2024,referente ao Decreto-Regulamentar n.º 12/2024, que aprova os Estatutos do Instituto Nacional daSaúde Pública, doravante designado de INSP.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Aprova o novo logótipo da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV).
Instituto Maritimo Portuário
Reclassificando João de Deus Carvalho da Silva, para a categoria de Inspetor Superior Nível III, Ref.ª IV, Esc. 401 do Instituto Marítimo Portuário.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
A Comissão Eleitoral fixa nas sedes nacionais e regionais da OPACC as candidaturas admitidas, nos termos do artigo 58°, n.° 2, do Estatuto da OPACC.
Instituto Maritimo Portuário
Regularizando os Direitos de evolução na carreira dos funcionários, do Quadro de Pessoal efetivo do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada:“BAR RESTAURANTE PONTA CRUXA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e transformação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AGRA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
ÁGUAS DE SANTO ANTÃO - S.A > Assembleia Geral
Convocando a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas de Santo Antão, para o dia 12 de dezembro, quinta-feira, pelas 11h00, a ter lugar no Município do Paul, na Sede desta Sociedade Comercial, na Cidade das Pombas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “CENTEIO - TAXI, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à oitava alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Prorrogando Licença sem Vencimento por periudo de 1 (um) ano, Edson Edy Soares Correia de Brito, Técnico Nível II, de Contrato Indeterminado com o Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando a Reconversão Profissional, Gregório Maria Gonçalves Moreira, Apoio Operacional de Nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional
78024 resultados