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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando o Técnico Claudino Maria Monteiro Semedo, Técnico de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Técnica Albertina Rocha Costa, Técnica de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Planeamento, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Inspetora Alcinda Pereira Sousa Duarte, Inspetora de Finanças Especialista, Nível II, do Quadro da Inspeção Geral de Finanças, para Inspetora de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Humberto Bruno Oliveira Delgado, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação que na Conservatória e Cartório, foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial “SOCOMPESCA - SOCIEDADE DE PESCA, COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, LDA”.
Boletim Oficial n.º 174, II Série de 20-09-2024
II Série
20-09-2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de pendências relativas ao Subsídio por não Redução de Carga Horária dos 1005 (mil e cinco) Professores.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Araújo Livramento, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Andressa Soares dos Reis, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Paulo Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Pires Cidraes, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Mendes Correia, ex-Agente de 1ª classe da Polícia de Ordem Pública do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior Victor Hugo Barros Pinto, herdeiro hábil de Sandra Maria Barros Évora Pinto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Subdiretora de Alfândegas de Mindelo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe Fogo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Maria Alice da Silva Varela de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe – Fogo.