Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados António Delgado Monteiro e Zilda Helena Pinheiro Pires de Oliveira por Nilton César Lopes Rocha e Niziane Dalgado Lima, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Walter Emanuel da Silva Évora e Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Élvis Celso Neves Lima e Carla Simone Jesus Fonseca, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Presidência do Conselho de Ministros a proceder à realização de despesas com a contratação pública de aquisição de serviços de publicação de atos legislativos e normativos do Governo publicados no Boletim Oficial Eletrónico
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
Define o valor do subsídio de regresso às aulas atribuído no âmbito do abono de família e prestações complementares do sistema de Proteção Social Obrigatória
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária o Sargento Mor José Carlos dos Reis Borges Xavier Pinto, com a pensão anual, nos termos dos estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Dulce Vánea Correia Gomes, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 01/2023, à categoria de Coordenador de Investigação Criminal Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Natividade Levy Monteiro Semedo, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Rito António Gonçalves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 174/GVPMFFE/2024 de 31 de outubro, que reconduz Luis Alves no cargo de Diretor de Tesouraria e Gestão de Contas da DGT do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Alcides Cabral Semedo, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Ercília Maria Tavares Correia, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Enfermeira Chefe na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
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