Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração aos Estatutos da Autoridade da Concorrência, aprovados pelo Decreto-lein.º 21/2022, de 10 de junho.
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério da Agricultura e Ambiente
Define as características técnicas dos percursos pedestres, as normas de segurança e reabilitação, asatividades interditas, os modelos das placas sinalizadoras, bem como os elementos técnicos, incluindoos que devem constar dos painéis informativos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Oteldino Alberto Mendes Freire, Mestre em Gestão de Empresas Familiares e Empreendedorismo e Licenciado em Administração Pública, quadro do Ministério da Saúde, aprovado através da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso nº08/MF/2019, área de Gestão, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, no cargo de Inspector de Finanças Nível I
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elisângela Cardoso Vieira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, quadro do Ministério da Educação, aprovado através da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso nº08/MF/2019, área de Gestão, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, no cargo de Inspector de Finanças Nível I
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Gonçalves Barbosa, ex-Vendedora de Água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, selecionado no âmbito do concurso nº08/MF/2019, no quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças (IGF), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE), no cargo de Inspector de Finanças Nível I.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Fisioterapia da Universidade Intercontinental de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade Intercontinental de Cabo Verde
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Republicando na íntigra publicação feira de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2024 de 16 de julho, referente a Deliberação nº 61/2023, que aprova proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2023
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Subvenção entre a República de Cabo Verde e o Banco Internacional para a Reconstruçãoe Desenvolvimento (BIRD), relativamente a doação do Fundo Pandémico para cofinanciar o Programade Segurança Sanitária na África Ocidental e Central em Cabo Verde (HeSP Cabo Verde), utilizandoa abordagem programática multifásica, No. TF 0C4266-CV, e o corrigendum do Acordo de Subvençãoentre a República de Cabo Verde e o (BIRD) relativamente ao crédito. No. 7454-CV.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina de Fátima Delegado da Cruz Gonçalves, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisitando o Técnico Ileidino Mendes Lopes, para exercer como Extencionista de Água de Rega do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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