Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Organização das Nações Unidas para aAlimentação e a Agricultura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados,previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dosDeputados.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autoriza a cedência definitiva de um trato de terreno com área de 26.65 hectares ao Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas, Talahos, Peixarias, Matadouro e Mercado Cotxi-Pó - Mercado Logístico, Abastecedor, Grossista, e de Expurgo
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 17/2022, de 3 de junho, que regulariza os prédios edificadose não edificados na zona de Bolanha, pela Câmara Municipal de São Miguel.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Estatuto do Instituto Nacional de Previdência Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária, designados porpapel comercial.
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