Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Monteiro dos Santos de Morais, Subchefe Principal Refª 6 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emília Rosa Carvalho Pires, ex-Escriturária datilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Pires Vaz Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 13 de setembro de 2024, referente ao despacho conjunto n.º 50/2024 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento de Restauração “THE LAGOON BEACH”, a instalar-se na orla marítima da zona de Estoril, Sal Rei-ilha da Boa Vista.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de dezembro/2024.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Torna público o resultado das eleições dos titulares dos órgãos nacionais e regionais da OPACC para o triénio 2025/2027.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Deliberando no âmbito das suas competências, que o JOGO DE URIL, identificado e reconhecido a sua existência como Património Cultural Imaterial do Município, seja incluído no inventário do Património Cultural de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Juvenal Pereira, Licenciado e Mestre em Informática, aprovado em concurso n.º 02/MMEAP/2022, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Cruz dos Santos Monteiro, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, exercendo as funções de Vogal Executivo do Conselho de Administração.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares, herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento de Maria Rosa Fernandes Vaz, da Delegação da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento de Belmiro Rodrigues de Pina, da Delegação da Brava do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Lopes Correia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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