Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelson da Veiga Lopes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Susana Maria Carvalho de Castro, do Quadro de Pessoal do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Ivanusa da Conceição Sanches Cardoso Lopes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Maria Augusta dos Santos Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Valder Manuel Silva Santos, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A., plenas competências para, na qualidade de adjudicante, assinar e proceder, mediante procedimento de ajuste direto, à realização de despesas inerentes à contratação de empreitada para a conclusão das obras do Hospital Psiquiátrico da Trindade.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A., as competências para, na qualidade de adjudicante, assinar e proceder, mediante procedimento de ajuste direto, à realização de despesas inerentes à contratação de empreitada para a conclusão da Central de Consultas Ambulatoriais, na Cidade do Mindelo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia da Economia Digital de Cabo Verde (EEDCV) para o período de 2024 a 2030.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Carla Helena Fernandes Gomes, para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Cláudia Maria Fonseca dos Santos, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Ismael Seidu de Sousa Teixeira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, a Jennifer Solita Macedo Brazão, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Esmael de Jesus Lopes Ferreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carlos Edmilson Correia Fernandes de Pina, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
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