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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade Pública À associação Torreense Sport Club - Vale da Ribeira da Torre “TSC”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária MGBV - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando para exercerem funções de Técnico Nível I, enquadrados no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos Mestrado em Matemática Pura da Universidade de Cabo Verde
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a promoção na carreira do Técnico Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, para categoria de Técnico Especialista Nível II.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de reclassificação da colaboradora Sílvia Cristina Correia Gonçalves Fernandes, para categoria de Técnica Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de reclassificação da colaboradora Cilene de Jesus Tavares Correia, para categoria de Técnica Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a promoção na carreira da Técnica Solange Freire Mendonça, para categoria de Técnica Nível II.
Boletim Oficial n.º 138, II Série de 30-07-2024
II Série
30-07-2024
Boletim Oficial n.º 72, I Série de 30-07-2024
I Série
30-07-2024
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil dos profissionais de saúde, entre 08h00 do dia 31 julho e 08h00 do dia 3 de agosto de 2024.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor Nível III, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em Comissão de Serviço, Gertrudes do Rosário Morais Tavares, para exercer o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.