Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento a Angélica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Publicando a lista nominativa de transição definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o PCFR, do diploma que aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Concessão um trato de terreno - Concessionária BAXONA SUNSET LDA.
Celebrando com Ivandro Emanuel Gomes Moniz, Licenciado em Engenharia Eletrotécnica, candidato aprovado em concurso, um Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo para o cargo de Técnico GEF 4, Nível I.
Nomeando definitivamente Anabela Ramos da Veiga, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
Nomeando provisoriamente Larise Eveline Tavares Delgado, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
Nomeando provisoriamente Isa Helena dos Santos Barbosa, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.
Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica de Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Química e Biológica da Universidade de Cabo Verde - cidade da Praia.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 236, II Série de 21 de dezembro de 2023, referente a Deliberação n.º 38/AMP/2023 da Assembleia Municipal da Praia, que aprovou o projeto de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho, fases I e II.
Autorizando a parceria público-privada tripartida CMP, BANCO BAI CABO VERDE S.A, e K&R INVESTMENTS, S.A.
Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 05/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Técnico de Climatização e Refrigeração, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.
Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 06/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Eletricista, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "DENTAL DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS".