Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eunice Maria Ramos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia de Jesus Costa Tolentino, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Dias Borges, Carpinteiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Anolasco Monteiro, Apoio Operacional, Nível III, de Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aniceta Pereira de Pina, Servente, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolinda Almeida da Conceição Pereira Soares, Professora Primário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Autorizado o regresso ao serviço a Adilson Dias Ramos, Técnico Nível II, em gozo de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “TOMSA TURISMO”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emília Gomes Sanches, ex-Escriturária Dactilógrafa de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “JOLI BEACH HOUSE”.
VEIGA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Autoriza Cônsules Honorários a prestar aos nacionais de Cabo Verde serviços de natureza administrativa, notarial, judiciária e de registo civil, com recurso ao Portal Consular.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Classifica a Aldeia Fontainhas, como Património Cultural e Natural Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, no cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
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