Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a Licença sem Vencimento da colaboradora Keila Conceição Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da ARAP.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) as competências para, na qualidade deentidade adjudicante, assinar e realizar as despesas inerentes à contratação de empreitadas paraa realização das obras no âmbito do projeto de Abastecimento de Água Potável e Saneamento dasÁguas Residuais na Ilha de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Tenente-Coronel João Alípio Dias Monteiro, no cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando em Comissão de Serviço, Capitão-de-Navio, Carina Abade Lopes Batista, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elena Yurievna Atmacheva, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Margarida Moniz Gonçalves, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo em Comissão de Serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Vanda Rosa Lopes Cabral, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Albertino Duarte Andrade Borges, para exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leopoldina Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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