Boletins Oficiais
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Extracto de Despacho n.º 1568/2024
- Boletim Oficial n.º 187, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento por 1 (um) ano, Emanuel Pereira de Pina, Técnico Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Odete Lopes Gomes, Trabalhador/jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extracto de Despacho n.º 1567/2024
- Boletim Oficial n.º 187, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Cncedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Maria de Jesus Varela Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a favor de Albertina de Oliveira Ferreira Lima, herdeiro hábil de João Jansenio Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a favor da Mãe representante do filho menor Diego António Pinto Lopes, herdeiro hábil de Albino Nelson Silva Lopes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a favor de Maria de Fátima Fernandes Teixeira e da filha menor Fabiene de Jesus Fernandes Teixeira, herdeiros hábeis de Nicolau Lopes Teixeira
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Leonel Almeida Vieira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Renato Pereira Carvalho Soares, Subchefe Principal da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Requisitando Danielson Adérito Pereira Tavares, Técnico Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de São Domingos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Técnico Nível, no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a “Câmara de Comércio de Barlavento/Agremiação Empresarial”, a renovação do alvará, que o acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Florisvindo Jaimilito de Victória Rodrigues Furtado, no cargo de Diretor de Serviço de Saneamento Ambiental na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Huber Miranda, Agente da Primeira Classe da Policia Nacional, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Mara Sandra do Rosário Viana Duarte.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jorge Humberto Pires Lima, Bacharel em História, para exercer a função de Diretor do Gabinete do Ministro do Mar.
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