Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas previstas no orçamento do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) para o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P. (IMIJ, I.P.), com vista a reprogramação de despesas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Logotipos das Reservas de Biosfera das ilhas do Maio e Fogo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Crisante Duarte de Almeida Fidalgo, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcina Maria Delgado Araújo, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando José Vicente Lopes, do cargo de Jornalista de 1.º Nível, 3.ª Classe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Hermenegildo Dias Gomes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Lopes Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Borges da Veiga, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Efetuando a mobilidade definitiva a favor de Victor Manuel Silva Tavares, Apoio Operacional Nível III, requisitado da Câmara Municipal de São Domingos, para exercer as funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Alberto Fonseca, Intendente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro Barbosa, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos de Nascimento Pina, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Viterbe Fonseca Leite, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eufémio dos Reis Monteiro, Ex-Agente de Segunda Classe da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
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