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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo por iniciativa do trabalhador, o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Florisvindo Jamilito da Victória Rodrigues Furtado Técnico Nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Celina Pereira Oliveira de Carvalho, Professora do Ensino Secundário, Nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marcia Jusane da Graça Pinto, nas funções de Delegada do Ministério da Educação do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Delcy Lopes Sanches, nas funções de Secretária do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isaleyla da Conceição Maria Almada Fernandes Pires, Médica Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Raquel Ramos Ferreira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento Dulce pelo período de 70 (setenta dias) a Jesus Pires Correia, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias, Janette Soraia Lima Mota,Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Eduíno Nascimento Andrade, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano Rosa Alves de Pina Barros Lopes, Enfermeira Graduado Nível, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Tarrafal.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 134, II Série, de 24 de julho de 2024, referente a progressão dos colaboradores aposentados da Universidade de Cabo Verde.
Boletim Oficial n.º 189, II Série de 16-10-2024
II Série
16-10-2024
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Viriato Mendes Ramos Varela, Ajudante de Serviço Gerais Ref. 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de 12 (doze) meses de Inatividade ao arguido, Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente