Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 de 16 de setembro de 2022, referente ao reenquadramento de Ana Paula Ramos Miranda.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Esmeraldina Nascimento Martins.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Sandira Delisa Alves Cardoso, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42 de 19 de agosto de 2016, referente ao reenquadramento de Manuel do Nascimento de Jesus Vaz Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às funções de Maria do Livramento Chantre Delgado, afeta a Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Janielson Jorge Fortes Rocha, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Sandra Eloisa Nunes Monteiro Teixeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecorando com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau o Cidadão Daniel David Varela de Pina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Danilson Manuel Monteiro Fonseca, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elvis Junior Monteiro Rodrigues e Mário Lucas Sequeira Gonçalves, para exercerem as funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento de longa duração, aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a José Pedro Varela Tavares, Apoio Operacional Nível I, afeto à Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o contrato de trabalho celebrado entre Edna de Jesus Lopes Moreira e o Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às funções de António Centeio Fernandes, afeto ao Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.
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